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28/02/2019

Ministro fala em ‘aperfeiçoamento’ regulatório no mercado de energia



O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que está acompanhando os desdobramentos dos casos de comercializadoras que tiveram problemas em honrar seus contratos no mercado livre e informou que o assunto está na ordem do dia do ministério e disse que o MME não vai ficar esperando os órgãos do setor elétrico tomarem as decisões.

“Temos órgãos vinculados ao ministério, como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que têm competência para tratar disso. Agora, não estamos esperando os órgãos vinculados tomarem as suas decisões. Fazemos um acompanhamento e participamos do processo, evidentemente, respeitando as competências. Isso é um assunto que está na ordem do dia. O próprio Congresso vai ter um papel importante na aprovação do aperfeiçoamento da questão regulatória para que não tenhamos problemas com empresas que não tenham condições de fazer parte desse mercado”, disse Albuquerque a jornalistas nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, após participar de evento em São Paulo promovido pelo banco BTG Pactual.

O ministro garantiu que esse tema, porém, não vai atrapalhar o processo de abertura do mercado livre. “De forma alguma. Pretendemos manter o que já está estabelecido. Se houver necessidade de alguma correção, iremos fazer, mas a seu tempo, sempre preservando os contratos que foram realizados”, completou o almirante.

No final de janeiro, a Agência CanalEnergia noticiou que a comercializadora Vega Energy não seria capaz de honrar seus contratos firmados bilateralmente com outras comercializadoras. Esse evento gerou um efeito cascata e uma semana depois foi a vez da Linkx Energia avisar que não teria como honrar seus contratos. A última a pedir renegociação com seus clientes foi a FRD Energia, também com dificuldade de entregar a energia vendida.

O problema aconteceu porque o preço da energia sofreu uma reviravolta no começo de janeiro e pegou algumas comercializadoras no contrapé. Sem energia para entregar, as empresas recorreram ao mercado à vista para comprar energia a preços muito mais altos. A partir daí o mercado passou a se movimentar para encontrar soluções para que situações como essa não se repitam.

Fonte: Canal Energia